É bem interessante a discussão que ocorre sobre a ocupação de vagas por suplentes na Câmara dos Deputados e na Assembléia Legislativa. É interessante, na verdade, do ponto de vista cínico.
Partidos que se juntaram para a eleição, formando coligações até com grande quantidade de siglas, numa mistura normalmente amorfa, sem identidade, logicamente para facilitar a eleição de maior número de candidatos, agora agem ao contrário. Negam a essência da união: usufruir do bônus e dividir o ônus, de maneira equitativa. Usando brechas legais, querem que os suplentes assumam considerando os nomes mais votados do partido individualmente, e não da coligação. Assim, vaga que é aberta não seria ocupada pelo suplente mais votado da coligação, mas pelo suplente que obteve mais votos pela sigla.
Se forem coerentes, esses partidos não mais ingressarão em coligações e no próximo pleito terão a chamada chapa pura. Seus parlamentares, se forem justos, proporão uma lei para acabar com as coligações nas eleições ao Parlamento ou, pelo menos, para mudar a situação atual, de forma que a decisão sobre quem assume não fique sob a deliberação do Judiciário, normalmente demorada, às vezes claudicante.
Mudar o jogo jogado - Liminares de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já definiram, provisoriamente, que a cadeira é do partido. Isso mostra que na visão de parte do Judiciário ao interpretar a lei, ou agir em decorrência de dubiedade legal, o efeito das coligações cessa quando termina a eleição. Porém, vemos que do ponto de vista de alguns dirigentes de partidos não é bem assim, e agora querem mudar as regras do jogo jogado.
Para ocupar espaços, a ganância é suprapartidária, às vezes desavergonhada. Quase sempre desprestigia o critério da competência técnica e a expectativa salutar de eficiência na função.
A legislação, a despeito do quociente eleitoral, que avalia a relação entre o total de votos e o número de vagas, deveria simplesmente valorizar o mais votado, para evitar conchavos de oportunidade e impedir que candidatos com votação inexpressiva ocupem vagas, ou que àqueles muito bem votados puxem despreparados para o Parlamento. A lei poderá, assim, evitar conveniências e até valorizar a fidelidade partidária, legitimando mais a relação eleitor/voto/partido/eleito/cobrança/resultados.
Pequenez política - O que vemos na briga pela ocupação de vagas pelos suplentes é o arcaísmo, a velharia de um sistema partidário que não condiz com o nível da democracia que o país atingiu. Condiz, infelizmente, com lideranças ultrapassadas, profissionais da política, que dia a dia contribuem para a desqualificação do debate e para a queda do nível político. É a pequenez política, ou melhor, da pior política partidária, que se sobressai.
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