* Hugo Paulo Gandolfi de Oliveira,
jornalista, professor universitário
É interessante vermos como reagem algumas autoridades quando sofrem com os mesmos revezes aos quais o cidadão comum está sujeito em seu cotidiano. Uma das atitudes que mais chama a atenção é quando uma autoridade é vítima da insegurança, ou quando requer atendimento especial por sua condição.
Em dezembro de 2006 a então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ellen Gracie, e o vice-presidente, Gilmar Mendes, foram assaltados no Rio de Janeiro e isso, pelo nível dos envolvidos, suscitou discussão sobre medidas mais rígidas de combate à violência. No dia 17 passado, a desembargadora Salete Sommariva, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, também foi vítima de violência, em assalto praticado por oito adolescentes, e diante da gravidade do fato defendeu, legitimamente, a diminuição da maioridade penal e a revisão do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Depois de situações como essas, na segurança e em outras áreas, o tempo passa e muito pouco é feito, de forma conseqüente, para prevenir as causas na raiz. Veja-se o que ocorre com as enchentes em Santa Catarina e no Rio de Janeiro, que têm sido anuais, mas com atenção baseada, no geral, em medidas paliativas.
Em boa parte, a falta de ação plenamente responsável ocorre por culpa da própria imprensa, que não reaquece a discussão, não reaviva pautas e cobra pouco do poder público. Ocorre, também, pelo distanciamento, do mundo real, de muitas autoridades. Encastelados em seus refrigerados gabinetes, em suas seguras residências e em seus protegidos automóveis, inúmeros são os homens públicos, e também as mulheres autoridades, que desaparecem, a não ser em época de eleição, quando, como verdadeiros sanguessugas do voto, tomam as ruas e viram “gente do povo”.
Uma das possibilidades levantadas para prevenir a delinquência é a redução da maioridade penal, até pelo anacronismo da legislação pertinente e pela falta de estrutura educativa e corretiva por parte do Estado. Neste caso, é interessante ver como certas pessoas, incluindo autoridades, agem ou reagem. Quem já foi assaltado por um menor ou adolescente, quer cadeia imediata para o criminoso. Outros, que nunca sofreram com a violência, filosofam sobre o absurdo de responsabilizar quem está na faixa de 14/16 anos, como se essa ainda fosse a idade da ingenuidade, da pura inocência.
O que vemos é que, no geral, propostas para reduzir a violência não geram comprometimento - especialmente das autoridades “responsáveis” -, e nem consequências. Ainda mais com leis indolentes que supostamente existem para preservar inocentes, ou “menores”, mas que desconsideram as vítimas e, indiretamente, ajudam a multiplicar o número de delinquentes.
No mínimo é incoerente apenas argumentar – momentaneamente – sob a “porta arrombada”, ou defender que a segurança pública “é direito do cidadão”, ainda mais quando se trata da própria porta, enquanto a porta do outro está cotidianamente em risco.
